São Bento do Sul
Desde o início de fevereiro, quando surgiu a informação de que a Celesc poderia aplicar reajuste de 8,14% às faturas de energia elétrica em sua área de concessão, o Procon de São Bento do Sul tem atuado com outros órgãos de defesa do consumidor de Santa Catarina para impedir a aplicação de um índice tão alto. Ainda mais no momento conturbado pelo qual passam a economia e muitas famílias devido à pandemia do coronavírus.
De acordo com o diretor do Procon são-bentense, Állison Ricardo do Prado, os órgãos de defesa consideram abusivo o índice proposto e devido a isso, agora o Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Civil Pública para tentar anular a possibilidade de reajuste das tarifas elétricas.
O MPF pede que a Justiça impeça a aplicação do índice de 8,14%, substituindo o indexador pelo Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), que ao longo dos últimos 12 meses ficou na faixa de 4,5%, aproximadamente. “Eles (Celesc) estavam estudando fazer o aumento agora em fevereiro”, explica Állison.
Ainda de acordo com o diretor do Procon de São Bento do Sul, por enquanto a Celesc resolveu segurar a aplicação do reajuste, mas devido à pressão feita pelos órgãos municipais em Santa Catarina. Ele ainda conta que no dia 11 deste mês fez um requerimento de informações junto à Celesc, e no dia 17 o Ministério Público Federal então fez a Ação Civil Pública. “O momento é de cautela e não podemos permitir uma correção tão alta nas faturas de energia”, destacou Állison Ricardo do Prado.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Comunicação Prefeitura de São Bento do Sul