São Bento do Sul
A Prefeitura de São Bento do Sul criou uma comissão para tratar sobre a atualização e modernização da legislação ambiental e de uso e ocupação do solo. Objetivo é analisar a questão dos cursos d´água tubulados existentes no município, assim como instituir uma faixa sanitária, com todos os detalhes para concessão de licenciamento ambiental. A primeira reunião da equipe ocorreu na quinta-feira (18).
Ainda nesta comissão serão elaborados estudos sócio-ambientais, levantamento da área consolidada, entre diversos outros fatores relacionados ao desenvolvimento sustentável no âmbito municipal. Cabe ao grupo também elaborar itens que garantam a segurança jurídica para cidadãos e empreendedores que decidam investir em São Bento do Sul.
Durante o trabalho da comissão, também estão previstos encontros com diversos órgãos cujas atividades possam contribuir para o desenvolvimento da lei, assim como audiências públicas para apresentar o anteprojeto e ouvir as demandas da comunidade. A comissão não tem prazo definido para concluir os trabalhos, mas a intenção é apresentar um anteprojeto de Lei ao prefeito e à Câmara Municipal até o dia 31 de março de 2021.
A comissão é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Cássio Luiz Zschoerper - Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo;
Álvaro Skiba Júnior - Procurador-Geral do Município;
Andrea Maristela Bauer Tamanine - Secretária Municipal de Desenvolvimento;
Vilmar Kravec - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
Marcelo Laynes Milla - Diretor da Defesa Civil;
Flávio Pinheiro - Servidor da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
Sérgio Paloma - Servidor da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
Henrique Schroeder - Servidor da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
Carlos Arakaki - Representante do Consórcio Quiriri;
Jucelino José Kellner - Representante do Concidade;
Fernando Mallon - Representante do Concidade;
Paulo Roberto Schuhmacher - Representante do CREA-SC;
Ricardo Zorzo Paim - Representante da AEAPLAN;
Cristian Malschitzki - Representante do COMDEMA;
Charles Costi - Representante da ACISBS.
Viviane de Vargas Miranda
Assessoria de Comunicação Prefeitura de São Bento do Sul