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Julio Garcia pode ser afastado da presidência da Alesc e do mandato de deputado




Estado


Julio Garcia pode ser afastado da presidência da Alesc e do mandato de deputado

Grupo ND teve acesso à decisão da Justiça Federal que autorizou os mandados de busca e apreensão feitos pela Polícia Federal contra os 35 alvos da investigação batizada como Operação Hemorragia

O Grupo ND teve acesso à decisão da Justiça Federal que autorizou os mandados de busca e apreensão feitos pela Polícia Federal contra os 35 alvos da investigação batizada como Operação Hemorragia, que é a segunda fase da Operação Alcatraz, com base em informações da Receita Federal.

Um dos investigados é o presidente da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina), deputado estadual Julio Garcia (PSD), que foi preso preventivamente na terça-feira (19) pela manhã por suspeita de fraudes em contratos entre secretarias de Estado e empresas de tecnologia e de saúde. Em função da Covid-19, o confinamento foi transformado em prisão domiciliar.

A decisão tem 188 páginas e identifica os núcleos da célula criminosa. O documento também aponta para a possibilidade do afastamento da função pública de presidente da Alesc e do mandato de deputado estadual. Além dos mandados de busca e apreensão – um deles contra o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), a PF cumpriu mais 11 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária.

A juíza federal Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, destacou a reserva de jurisdição para o deferimento de medida contra deputado estadual.

“Ainda que definida a competência deste Juízo para a investigação, cabe verificar a questão da reserva de jurisdição no que respeita às medidas requeridas em relação ao alvo Julio Cesar Garcia, uma vez que interferem diretamente no exercício do atual mandato legislativo. Quais sejam as medidas: prisão preventiva com afastamento da função pública de presidente da Alesc e do mandato de deputado estadual ou, alternativamente, o afastamento da função pública de presidente da Alesc e do mandato de deputado estadual em conjunto com outras cautelares pessoais”, anotou a magistrada.

A operação foi deflagrada de forma simultânea em três cidades (Florianópolis, Joinville e Xanxerê), com a participação de 150 policiais federais e 14 auditores fiscais da Receita Federal. A PF informou que foi identificado que o governo do Estado teria pago às empresas investigadas mais de R$ 500 milhões, sendo grande parte vinda da Secretaria de Saúde do Estado.

A investigação tem como alvo a identificação de irregularidades em contratos firmados pelas secretarias estaduais e empresários do setor de tecnologia e de gestão em saúde, com influência de agentes públicos. De acordo com a Polícia Federal, os serviços eram contratados sem cotação prévia de preços ou eram direcionados a partir da instrução com orçamentos apresentados por empresas que tinha relacionamento societário ou comercial entre elas.

A investigação da Polícia Federal, que também tem a participação do Ministério Público, identificou pagamentos irregulares que ultrapassam R$ 500 milhões. “Essas informações levaram a indícios concretos e provas robustas de direcionamento de procedimentos licitatórios no Estado de Santa Catarina desde 2006”, declarou o delegado da PF, Rodrigo Silva Muller.

Além dos mandados de busca, foram deferidas medidas cautelares como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, e o bloqueio de patrimônio dos investigados, em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões.


Lista dos 35 alvos

Alfa Soluções em Tecnologia Andrea Kristina Kargel Apporti Soluções em Tecnologia Dalmo Claro de Oliveira Dayna Maria Bortoluzzi Fernando May Rengel Focoeconomy Consultoria e Assessoria Gilberto Batista Perassa Irene Minikovski Hahn Jaime Leonel de Paula Junior Jefferson Rodrigues Colombo Julio Cesar Garcia Marcio Biff Mario Gilberto Eichler Junior Mauricio Passos de Castro Micromed Informática Milton Martini Nelson Castello Branco Nappi Junior Neomay Tecnologia Integrada Norberto Hahn Patricia Rodrigues Cândido Perassa Paula Bianca Minikovski Coelho Radamé Tiago Guerreiro Martini Richard Amorim de Souza Saúde Suplementar Soluções Socialbase Soluções em Tecnologia Vanderlucio Rosa Cunha Volmar Alcides Burguesan Zengoldabil Ltda. / VRC Contabilidade Ltda.

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Fonte: ND