São Bento do Sul
Projetos legislativos que preveem ações de proteção à mulheres que se sintam em situação de risco foram aprovados na Câmara
Foram aprovados na sessão de segunda-feira, 8 de março, da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, os projetos legislativos 002 e 003, ambos de autoria da vereadora Carla Hofmann (PSD). O projeto de lei 002 prevê que sejam tomadas ações de proteção à mulheres que se sintam em situação de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e similares.
Segundo o projeto, o auxílio será prestado pelo estabelecimento, o qual disponibilizará alguém que possa acompanhá-la até seu veículo, ou a solicitação de outro meio de transporte, e quando necessário fará a comunicação à polícia. Os estabelecimentos deverão ter cartazes afixados preferencialmente nos banheiros femininos ou em outros pontos informando a disponibilidade desse serviço.
Já o Projeto de Lei 003 prevê que seja obrigatória a fixação de avisos do Disque Denuncia da Violência contra a Mulher, através do fone 180, em estabelecimentos como hotéis, pensões, motéis, pousadas, casas noturnas, bares, clubes, agências de viagem, salões de beleza, postos de combustíveis e outros. As placas devem conter o seguinte teor: “Violência contra a mulher: Denuncia disque 180. Central de Atendimento à mulher”.
A vereadora Carla destacou que a aprovação dos projetos foi em uma data especial, “pois hoje comemoramos o Dia Internacional da Mulher, data em que nós, mulheres, comemoramos nossas vitórias e buscamos mais reconhecimento e igualdade em nossa comunidade”, afirmou Carla.