• Vilmar Bueno, o ESPETO

Câmara de Rio Negrinho aprova projetos de interesse da prefeitura e cria a Escola do Legislativo



Rio Negrinho

Na sessão ordinária desta segunda-feira, estavam na pauta, vários projetos de interesse direto da administração do município de Rio Negrinho. Bem como, foi aprovada a criaçao da Escola do Legislativo.


A sessão comandada pela presidente, Alessandra Cristofolini – PSL, levou a discussão e votação os seguintes projetos de leis. Senão vejamos:


-Aprovado a abertura de crédito adicional para o Conselho Tutelar no valor de R$: 600,00 reais, para a manutenção das atividades da instituição com a linha telefônica do conselho.

- Os vereadores também aprovaram, a abertura de crédito adicional da prefeitura no valor de R$ 74.445,35 mil a serem referentes a aquisição e instalação de piso esportivo modular na área que compreende a quadra esportiva do ginásio de esportes Alvino Anton em anexo a Escola Municipal Prefeito Frederico Lampe, no bairro São Pedro.

- Outro projeto - Abre crédito adicional no valor de R$: 25 mil reais para a manutenção dessa quadra esportiva na área que compreende a quadra esportiva do Ginásio de Esportes Alvino Anton da EMEB Prefeito Frederico Lampe, com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho.

- Já este projeto autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de dívida com o Ministério da Economia/Receita Federal do Brasil, o valor da dívida de R$ 1.774.602,37, sendo R$ 1.365.718,74 da Prefeitura Municipal e R$ 387.883,63 do Fundo Municipal de Saúde, os referidos valores são referentes aos anos de 2018 (R$ 1.743.232,62), de 2019 (R$ 1.122,00) e 2021 (R$ 247,75). Este valor será efetuado em sessenta parcelas.

- E ainda, os vereadores autorizaram a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Rio Negrinho, no valor de R$ 68.001,45 transferência da unidade orçamentária do Departamento de Transporte e Trânsito (DETRANRINE).

Escola do Legislativo

Na mesma sessão, foi criada, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negrinho, a Escola do Legislativo, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas.

O projeto de resolução apresentado aumenta a qualidade e aperfeiçoamento dos trabalhos parlamentares desenvolvidos nesta Casa de Leis, demonstrado amplo interesse em conhecer de perto os trabalhos desenvolvidos pelos vereadores e também o funcionamento dos poderes Legislativo e Executivo.

Esse projeto é mais um passo dado em favor da renovação do Poder Legislativo de Rio Negrinho, possibilitando o surgimento de ideias inovadoras decorrentes da aproximação da sociedade ao poder público, que será ampliada por meio dos encontros e debates na Escola do Legislativo.

Serão desenvolvidos pela escola do legislativo projetos como “Professor Destaque”, “Jovem Autor”, “Câmara Mirim”, “Conhecendo o Legislativo”, “Caravana da Mulher”, “Rio Negrinho Através de Um Click”, “Procuradoria da Mulher”.


Fonte: Assessoria de imprensa - CMRN