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  • Vilmar Bueno, o ESPETO

Aulas presenciais só podem ser retomadas com Planos de Contingência



Estado

Retornar para as salas de aula não é tarefa simples neste período de pandemia.

Prova disso é que para que as unidades de ensino possam retornar às atividades presenciais, com alunos em sala de aula, não é a Prefeitura que autoriza ou não, e sim o Comitê de Crise Covid-19, que é formado por representantes de toda a sociedade, e ainda o Mapa de Risco do Governo do Estado, que é divulgado semanalmente.

São estes dois fatores que determinam se as escolas poderão retomar as aulas presenciais, com alunos em sala de aula, respeitando diversas regras como distanciamento, número reduzido de alunos nas salas, questões de higienização, dentre outros.

E há ainda um fator determinante para que as escolas possam receber os alunos: o cumprimento à Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC de 25/09/2020, portaria assinada pelos secretários de Estado da Saúde e da Educação, e também pelo chefe da Defesa Civil do Estado.

É esta portaria que determinou a criação do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 em todos os municípios do Estado, e ainda determinou que cada município elabore o Plano de Contingência Municipal para a Educação, e que cada escola elabore seu Plano de Contingência Escolar, seguindo o Plano Municipal.

Sobre todas estas questões, a secretária municipal de Educação Noeli Regina Novak dos Santos, que é coordenadora do Plano de Contingência Municipal, teceu alguns comentários.


De acordo com a coordenadora, o comitê que foi criado em São Bento do Sul para elaboração do Plano Municipal, que segue o Plano Estadual, e conta com representantes de 24 áreas (instituições e entidades), totalizando 50 pessoas no comitê municipal mais 12 profissionais colaboradores do Plano.

"Foi necessário muito trabalho e dedicação de todos os profissionais envolvidos para que o nosso Plano de Contingência Municipal para a Educação fosse construído. Mas com o trabalho sério de todos nós conseguimos e o nosso plano foi aprovado, recebendo o selo de concluído pela Equipe Regional de Educação do Planalto Norte no dia 30 de outubro", disse Noeli.


Na mesma data, sexta-feira (30), as Unidades de Ensino das Redes Municipal, Estadual, Particular, e Escolas Técnicas receberam o Plano Municipal aprovado para que pudessem então construir seus planos individuais.


"Como a equipe trabalhou seriamente para a construção do Plano Municipal, e seguimos rigorosamente as exigências do Estado, antes mesmo de recebermos o selo de aprovação já havíamos enviado nosso modelo para as escolas iniciarem seus trabalhos, tanto que no mesmo dia 30 já havíamos recebido os planos de três instituições de ensino para avaliação", comentou a coordenadora.

Avaliações

73 unidades educacionais deverão elaborar seus Planos de Contingência Escolar e remetê-los à análise e aprovação do Comitê.


Cada plano de Contingência Escolar deverá obrigatoriamente abordar 8 diretrizes, sendo:

Diretriz Pedagógica

Diretriz de Gestão de Pessoas

Diretriz Sanitária

Diretriz de Alimentação Escolar

Diretriz de Transporte Escolar

Diretriz de Comunicação e Informação

Diretriz de Treinamento e Capacitação

Diretriz de Finanças.

ém disso, a avaliação de cada plano é realizada através do check list onde os pontos analisados pelo Comitê Municipal de São Bento do Sul são:

Atores e Público-alvo

Caracterização do território

Vulnerabilidade

Capacidades Instaladas

Capacidades a Instalar

Plano de Ação Medidas Sanitárias

Plano de Ação Medidas pedagógicas

Plano de Ação Transporte Escolar

Plano de Ação Alimentação Escolar

Plano de Ação Gestão de Pessoas

Plano de Ação Capacitação

Plano de Ação Comunicação

Plano de Ação Finanças

Unidade de Gestão Operacional/(SCO)

Sistema de Alerta e Alarme

Monitoramento e Avaliação

Termo de Compromisso e Responsabilidade

Para agilizar os trabalhos, no dia 3 todos os profissionais do Comitê organizaram-se em equipes para avaliar as diretrizes separadamente de cada plano escolar.


"Com esta organização por equipes conseguimos avaliar com mais agilidade os planos que estamos recebendo. Organizamos por ordem de recebimento e vamos avaliando um a um", explicou Noeli.


No dia 4, os planos de 3 unidades de ensino foram analisados, já no dia 5 foram 4 planos analisados, e segundo Noeli, o objetivo é conseguir analisar 4 a 6 planos por período de trabalho.


"É importante ressaltar que todos os profissionais envolvidos estão dedicando-se ao Comitê durante meio expediente por dia, pois é impossível todos deixarem de lado seus respectivos trabalhos para dedicarem-se integralmente às análises dos planos", disse Noeli.

Desta forma, dependendo do dia da semana, as equipes reúnem-se das 8h às 12h ou das 13:30 às 17h.


Caso a unidade educacional atenda a todos os requisitos, este plano é aprovado recebendo o selo do Comitê, e a escola estará apta a receber os alunos em sala de aula seguindo todos os protocolos de segurança e, obedecendo o Mapa de Risco do Estado, que determina dependendo a situação da região, se as aulas presenciais podem retornar ou  não. Nos casos em que o plano não é aprovado, as observações são apontadas e o material é revisto pela unidade escolar, que terá 5 dias para a devolutiva.


O Mapa de Risco prevê as seguintes situações:

Para o Ensino - aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA):

Situação de risco Moderado (Azul)

Autorizado o retorno conforme Portaria conjunta SED/SES/DCSC nº 750 de 25/09/2020, Portaria SES Nº 769 de 01/10/2020, Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06/10/2020 e Portaria Conjunta SES/SED nº 792 de 13/10/2020


Situação de risco Alto (amarelo)

Autorizado o retorno conforme Portaria conjunta SED/SES/DCSC nº 750 de 25/09/2020, Portaria SES Nº 769 de 01/10/2020, Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06/10/2020 e Portaria Conjunta SES/SED nº 792 de 13/10/2020


Situação de risco Grave (laranja)

Autorizadas atividades extracurriculares conforme Portaria conjunta SED/SES/DCSC nº 750 de 25/09/2020, Portaria SES Nº 769 de 01/10/2020, Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06/10/2020 e Portaria Conjunta SES/SED nº 792 de 13/10/2020


Situação de risco Gravíssimo (vermelho)

Permanece proibido conforme Portaria Conjunta SES/SED nº 778 de 06/10/2020


Na última semana a região onde o município de São Bento do Sul está compreendido estava na situação de risco alto (amarelo), e nesta situação as aulas presenciais poderiam ser retomadas sob os critérios estabelecidos.


Mas nesta semana a região voltou para a situação de risco grave (laranja), e nesta situação as aulas presenciais não são permitidas, exceto para atividades extracurriculares conforme as disposições publicadas.

Assim sendo, somente quando a situação de risco em nossa região baixar para o Alto ou Moderado é que o Estado autorizará o retorno dos alunos às salas de aula.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Bento do Sul