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  • Foto do escritorVilmar Bueno, o ESPETO

Agosto Lilás - Veja as iniciativas do MPSC



Estado

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper o ciclo de agressões.


Como combater a violência contra as mulheres? A pergunta é complexa, mas a busca pelas respostas não pode esperar. Nos seis primeiros meses de 2023, 30 mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina, uma média de cinco crimes a cada mês, segundo dados disponibilizados pelo Observatório da Violência Contra a Mulher. No mesmo período, mais de 14 mil medidas protetivas foram requeridas.

Ano após ano, números como esses mostram a urgência de se pensar ações para interromper o ciclo da violência contra a mulher. Por isso, nesse Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o tema, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início a mais uma iniciativa voltada a combater tais crimes, buscando ampliar os debates e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Ao longo do mês, Promotores e Promotoras de Justiça de todo o Estado vão deixar seus gabinetes e ir ao encontro de mulheres, para ouvir seus relatos e transmitir orientações que ajudem a romper o ciclo de agressões. A proposta do MPSC é conscientizar grupos de mulheres para a importância de buscar ajuda ao perceber os primeiros sinais de violência e fazer a denúncia o mais cedo possível, antes que o ciclo de agressões as transforme em vítimas fatais.

O DIA 7 DE AGOSTO NA HISTÓRIA

A celebração de agosto como mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres tem origem na promulgação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) ocorrida em 7 de agosto de 2006. Marco na luta contra a violência doméstica e familiar no país, a lei foi batizada em homenagem à ativista Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que, em 1983, sofreu uma tentativa de homicídio por parte de seu então marido, que tentou assassiná-la duas vezes: a primeira com um tiro nas costas enquanto ela dormia e a segunda tentativa foi por eletrocussão no chuveiro. Após o ocorrido, Maria da Penha ficou paraplégica em decorrência das agressões e enfrentou diversas dificuldades em sua busca por justiça.

A luta e determinação de Maria da Penha culminaram na criação de uma das legislações mais importantes para a proteção das mulheres no Brasil. A Lei Maria da Penha estabelece medidas para prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Tem como objetivo proteger e amparar as mulheres que são vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais ou patrimoniais no ambiente familiar, combatendo a impunidade e buscando garantir a segurança e dignidade das mulheres brasileiras.

Um novo foco para a campanha "Oi, meu nome é Maria" As iniciativas deste Agosto Lilás no MPSC acontecem dentro da campanha "Oi, meu nome é Maria", lançada pela instituição no ano passado, para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Em 2022, a campanha levou Promotores e Promotoras de Justiça para escolas em todo o Estado, onde eles conversaram com cerca de 1.000 estudantes de mais de 20 escolas sobre o combate à violência contra as mulheres e as questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção. A campanha recebe esse nome justamente em homenagem à Maria da Penha, ativista do direito das mulheres e vítima emblemática da violência.

Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher em razão de gênero (NEAVID), o MPSC decidiu ampliar a iniciativa para alcançar e conscientizar grupo de mulheres. A ideia é levá-las à reflexão sobre o que é a violência contra mulher, para que possam entender e auxiliar eventuais vítimas.


Relatos reais de vítimas de violência e palestra com ministra do STF Nas redes sociais, o MPSC vai divulgar publicações contendo relatos reais de mulheres vítimas de violência. Os depoimentos em áudio e texto enviado por mulheres de diversas faixas etárias e classes sociais vão mostrar que episódios de violência podem vitimar qualquer uma.

No dia 21, o MPSC promove uma edição do MP na Prática para membros e servidores. A capacitação será coordenada pelo Promotor de Justiça do Paraná Thimotie Aragon Heemann, que falará sobre técnicas especiais de inquirição em processos envolvendo violência de gênero.

As ações do Agosto Lilás se encerram no dia 25/8, quando o MPSC promove o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento busca capacitar os participantes sobre as questões relacionadas à violência de gênero ocorridas no âmbito doméstico.

Entre os palestrantes estará a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lucia. Além dela, também falam ao público a Procuradora de Justiça e Presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do MP de Goiás, Ivana Farina Navarrete Pena, o Juiz de Direito do TJSC Alexandre Takashima Karazawa e a Desembargadora do TJSC Salete Silva Sommariva. Haverá ainda um espaço para o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento da violência em razão do gênero identificadas dentro do MPSC. O evento inicia às 9 horas, vai até as 18 horas e acontece em formato híbrido, on-line e presencialmente, no auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no edifício sede do MPSC, em Florianópolis. Para se inscrever e ver mais detalhes da programação, acesse o CEAF Virtual.

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