• Vilmar Bueno, o ESPETO

16 ruas: pelo menos mais 60 dias de demora



São Bento do Sul

O prefeito Antonio Tomazini não escondeu sua indignação com uma nova portaria publicada pelo Ministério da Economia, abrindo prazo de 60 dias para “consulta pública” envolvendo capacidade de endividamento de municípios e estados.


Por conta da Portaria ME Nº 9.365, de 4 de agosto de 2021, diversos financiamentos seguem bloqueados pelo governo federal, incluindo os valores para pavimentação de 16 ruas em São Bento do Sul.

As críticas do prefeito estão relacionadas à demora para liberação dos recursos, pois o trâmite iniciou em 2019 e até hoje se arrasta. Para Tomazini, estes entraves burocráticos só atrapalham o desenvolvimento de São Bento do Sul e de outras cidades que também aguardam pela liberação dos valores.


Durante a tarde desta segunda-feira (23), o prefeito recebeu em seu gabinete a visita do gerente geral da Caixa Econômica Federal de São Bento do Sul, Evandro Hennig, e o superintendente de varejo da CEF, Samuel Carvalho. Ainda estiveram presentes o vice-prefeito Tirso Hümmelgen, os vereadores Luiz Neri Pereira (Magrão) e Terezinha Dybas, além do chefe de Gabinete, José Dorival Dums, do secretário de Finanças, Rodrigo Schuhmacher, e o diretor de convênios e projetos, Sérgio Ricardo Pereira.


Na reunião foram debatidas alternativas para o impasse, pois como destacado pelos representantes da Caixa Econômica, da parte da Prefeitura estava correta toda a documentação, inclusive com tudo já aprovado pela instituição financeira para liberar os recursos. No entanto, agora, com essa nova portaria do Ministério da Economia, todo o trâmite fica suspenso por, pelo menos, dois meses.


Para Tomazini, o município não pode ficar parado aguardando a resolução deste impasse por parte do Governo Federal. E por conta disso, ele solicitou à gerência da Caixa Econômica que analise qual o limite disponível de crédito da Prefeitura de São Bento do Sul, utilizando linhas que não precisem da garantia da União, para que o município possa dar o encaminhamento necessário. “As pessoas estão esperando por estas obras e não podemos ficar de braços cruzados esperando o Governo Federal”, disse o prefeito.


Conforme Tomazini, tão logo a CEF informe as linhas de financiamento disponíveis e os valores que podem ser acessados pela Prefeitura, os devidos encaminhamentos e projetos serão enviados à Câmara de Vereadores para garantir os recursos para a pavimentação das vias. “Objetivo é seguir com a tramitação em Brasília, deste financiamento que está enrolado, e iniciar um novo em paralelo. Vamos seguir com os dois, o que sair primeiro vamos usar nas 16 ruas já programadas e o outro vamos usar em outras vias”, destacou.


O prefeito ainda lembrou que duas ruas já estão licitadas e com todos os trâmites concluídos, faltando somente a liberação dos recursos. São elas a Gustavo Germano Brandt, no loteamento Itália, e a Francisco Eckstein, acesso ao loteamento Alpestre. “Estas serão as primeiras obras as serem feitas tão logo consigamos resolver este impasse financeiro”, disse. “E se conseguirmos a liberação dos dois financiamentos, mais ruas poderão ser asfaltadas”, completou.


Os representantes da Caixa Econômica Federal fizeram questão de deixar bem claro que o problema para a demora não está com a Prefeitura, pois toda documentação já está certa e aprovada. A CEF classifica os municípios candidatos a financiamento por letras e São Bento do Sul é letra A, ou seja, o mais alto grau. “Ele pedem o desenvolvimento dos municípios, mas não deixam se desenvolverem”, lamentou Tomazini, citando a burocracia federal.